Apostilamento de Inclusão de dotação orçamentária na Ata nº 017/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO-ME, CNPJ N° 08.385.840/0001-21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA – MT. 

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°017/2025, tem o objetivo de Inclusão de dotação orçamentária, Processo Licitatório nº 056/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 010/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1515/SMS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID. 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 196- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 99.645,00

INSERIR:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.318 - INCREMENTO DE CUSTEIO – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

FONTE: 1.600.3110000

FICHA: 540 - APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE.: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 - HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 99.645,00 

ITEM	COD. TCE	CÓD. FIORILLI	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	157731-0	001.020.850	CARGA DE OXIGÊNIO EM CILINDRO MEDICINAL ( GÁS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10 M³ ( EM REGIME DE COMODATO).	210	UND	R$  474,50	R$ 99.645,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 31 de Dezembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski