ATO LEGISLATIVO Nº 01/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADEMIR DIAS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI.

CONSIDERANDO o Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com a Emenda Constitucional nº. 50, de 14 de Fevereiro de 2006.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2026.

 

· FEVEREIRO

Dias 02 – 09 - 23

· MARÇO

Dias 02–09- 16

· ABRIL

Dias 06- 20-27

· MAIO

Dias 04– 11 - 18

· JUNHO

Dias 01 – 08 – 15

· JULHO

Dias 06 – 13

· AGOSTO

Dias 03 – 10- 17

· SETEMBRO

Dias 14 – 21 - 28

· OUTUBRO

Dias 05– 19 – 26

· NOVEMBRO

Dias 09– 16 – 23

· DEZEMBRO

Dias 07 -14-21

 

Artigo 2º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Mato Grosso, em 08 de janeiro de 2026.

ADEMIR DIAS DA SILVA

Presidente

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 08/01/2026 A 08/02/2026.