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Prefeitura Municipal de Guiratinga

PORTARIA Nº 005/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

“Constitui a Nomeação dos responsáveis pelo Sistema Contratos.gov com a finalidade de assegurar a regular gestão, acompanhamento e operacionalização do referido sistema no âmbito deste Município”.

WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

- Considerando o Ofício expedido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças anexado ao Processo 77/2026, inserido no sistema Assessor Público, deferido em 07/01/2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam nomeados os responsáveis pelo Sistema Contratos.gov, conforme abaixo especificados:

Membros

CPF nº

Função

Waldeci Barga Rosa

326.117.659-87

Responsável Principal

Rodrigo Henrique de Oliveira

057.800.921-84

Representante

Francisco de Assis Oliveira

053.251.461-06

Representante

Pablo Dickson Nascimento Dourado

055.128.821-39

Representante

Artigo 2º - A nomeação dos responsáveis pelo Sistema Contratos.gov faz-se necessária para atender às exigências legais e operacionais do sistema, garantindo a correta inserção, acompanhamento e atualização das informações relativas aos contratos administrativos.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Guiratinga-MT, 08 de janeiro de 2026

Waldeci Barga Rosa

Prefeito Municipal