O Senhor Mariano Gomes Miranda, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo e nos termos dos arts. 10º e 12º da Lei nº 159 de 19/04/2010, Decreto nº047, de 23/04/2010 pela presente,

Considerando que a Lei Municipal nº 855/2025, de 13 de novembro de 2025, publicada e sancionada em 13/11/2025, criou o Conselho Municipal de Turismo e previu em seu art. 2º, parte final, que este colegiado seria composto de no mínimo 10 (dez) membros e seus suplentes (§ 1º do Art. 1º da Lei nº 855/2025), distribuídos de forma paritária através de Decreto do Poder Executivo.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros abaixo discriminados que comporão o Conselho Municipal de Turismo, Representando os Seguintes Órgãos e Entidades:

I- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Titular: André Luiz Alves de Oliveira

Suplente: Cláudio Mendes da Silva

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Titular: Simone De Paiva Magalhães Pinheiro

Suplente: Joelma Portela De Paiva

III- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Angélica Souza Batista De Oliveira

Suplente: Helena Figueiredo De Souza

IV- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Titular: Vagnir Barbosa Batista

Suplente: Patrícia Aparecida Da Silva Mendes

V- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Walmir Figueiredo Dos Santos

Suplente: Euripedes Moreira Lopes

VI- EMPAER

Titular: Rafael Assis Simões

Suplente: Jose Givaldo De Sá

VII- LOJA MAÇONICA DE NORTELÂNDIA

Titular: Nerivan César De Oliveira

Suplente: Everton Soares Figueiredo

VIII- CLUBE DO LAÇO RODRIGO VILAS BOAS

Titular: Jose Antônio Souza Silva

Suplente: Jorge Antônio Carrijo Rafael

IX- SINDICATO VAREJISTA DE NORTELÂNDIA

Titular: Jaqueline Rodrigues dos Santos

Suplente: Odilza Firmino dos Santos

X- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AGRISSANTANA

Titular: Valeria Martins Faria

Suplente: Elizabete Ferreira Dos Santos

Parágrafo Único - Os membros do CONSELHO DE TURISMO atuará a frente do referido conselho no biênio 2026/2028.

Art. 2º. Revoga –se expressamente todas as portarias de nomeação em vigor.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado do Mato Grosso, aos 12 do Mês de Janeiro de 2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal