NOMEIA O Sr. EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJº: 08.979.143/0001-07.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o senhor EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA cadastrado no CPF nº XXX.XXX.101-XX, responsável pela fiscalização do Contrato nº 05/2026 que tem como objeto: Contrato de Rateio a delegação do Município de RESERVA DO CABAÇAL-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 12 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal