outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Aldaci de Jesus Brito, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Alecson Andreotti Soares, Motorista categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 03/02/2023, cujo o gozo se dará a partir de 19/12/2025 a 17/01/2026.

Aline Polizel Freitas, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Ana Cácia Alves, Agente administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo gozo se dará a partir de 05.01.2026 a 03.02.2026.

Arleti Del Castanhel dos Santos, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Deise Maria dos Santos, Técnico em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 16/12/2025 a 14/01/2026.

Edgar José dos Santos, Motorista categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024, cujo o gozo se dará a partir de 29/12/2025 a 27/01/2026.

Eliene Santos da Silva, Agente de Vigilância Sanitária 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/05/2024 a 20/05/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Ezer Francis Ormond, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 24/01/2026.

Fabricio Santos Brandão Silva, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/05/2024 a 20/05/2025, cujo gozo se dará a partir de 22/12/2025 a 20/01/2026.

Francisco Eliezer Magalhães Pinheiro, Procurador Geral Municipal 40h, lotado na Procuradoria Geral Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo gozo se dará a partir de 12/01/2026 a 31/01/2026.

Gisele Romani dos Santos Pereira, Técnico em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 18/10/2024 a 18/10/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2025 a 03/02/2026.

Ivete Portela de Brito Andreotti, Auxiliar de Serviços Gerais 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 16/12/2024 a 14/01/2025.

Jeanes Tavares de Almeida, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025, cujo o gozo se dará a partir de 19/12/2025 a 17/01/2026.

José Silva dos Santos Junior, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2022 a 27/12/2023, cujo o gozo se dará a partir de 26/01/2026 a 13/02/2026.

Jossimar José Fernandes, Técnico em Informática 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2018 a 27/12/2019, cujo o gozo se dará a partir desta data.

Keila Moura Ribeiro, Enfermeira 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 28/06/2024 a 28/06/2025, cujo o gozo se dará a partir de 09/12/2025 a 07/01/2026.

Leandro Alves de Souza, Professor 30h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Luciney Oliveira da Silva, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 04/12/2024 a 04/12/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Márcia Deungaro Fernandes, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 20/01/2026, cujo o gozo se dará a partir desta data.

Marcos da Silva Pereira, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 07/10/2024 a 07/10/2025, cujo gozo se dará a partir de 05/12/2025 a 04/01/2026.

Marilza Lopes dos Santos Silva, Conselheira Tutelar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 04/02/2026.

Maurício Akira Kimura Nakamura, Médico 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/11/2024 a 25/11/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Nadja Nanne Silva Macedo, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2022 a 23/12/2023, cujo gozo se dará a partir de 22/12/2025 a 21/01/2026.

Natalia Ferreira Gomes, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Núbia Aparecida de Souza, Técnico em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 19/07/2025, cujo o gozo se dará a partir de 22/12/2025 a 20/01/2026.

Osney Costa do Nascimento, vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 07/04/2024 a 07/04/2025, cujo gozo se dará a partir de 03/01/2026 a 01/02/2026.

Renato Coelho Portela, Técnico em Agropecuária 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 04/02/2026.

Rosana de Souza Santos Batista, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 06/04/2024 a 06/04/2025, cujo o gozo se dará a partir de 06/01/2026 a 04/02/2026.

Rosane Pacheco de Moraes Brito, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 08/09/2025 a 07/10/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 05/01/2026 a 19/01/2026.

Tereza Alves da Silva Souza, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/04/2024 a 25/04/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 04/02/2026.

Wesley Frederico de Almeida, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de dezembro de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 01.12.2025.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento