"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 09/06/2024 a 08/06/2025, a serem usufruídos a partir de 02 de janeiro de 2025:

I – JOSE ANTONIO LUCAS, portador do RG n.º xx.568.xx-7 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º xxx.847.xxx-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 12 de janeiro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal