DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES públicas do município de juruena, do ano de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município no seu Artigo 85, inciso III,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º. Fica divulgado os dias de feriado nacional, municipal e de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos municipais, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

I. 1º de Janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal - Feriado Nacional;

II. 02 de Janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – Ponto Facultativo;

III. 16 de Fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

IV. 17 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

V. 03 de Abril (sexta-feira) sexta feira Santa – Feriado Nacional;

VI. 20 de Abril (segunda-feira) Tiradentes – Ponto Facultativo;

VII. 21 de Abril (terça-feira) Tiradentes – Feriado Nacional

VIII. 1º de Maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;

IX. 04 de Junho (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

X. 05 de Junho (sexta) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

XI. 27 de Junho (Sábado) Dia de São Pedro Apóstolo – Feriado Municipal

XII. 04 de Julho (sábado) Aniversário do Município – Feriado Municipal

XIII. 07 de Setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional

XIV. 12 de Outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional

XV. 28 de Outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público, será transferida a Comemoração para o dia 30 de outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo

XVI. 31 de Outubro (sábado) Dia do Evangélico – Feriado Municipal

XVII. 02 de Novembro (segunda-feira) Finados – Feriado Nacional

XVIII. 15 de Novembro (domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional

XIX. 20 de Novembro (sexta-feira) Consciência Negra - Feriado Nacional

XX. 24 de Dezembro (quinta-feira) Véspera de Natal – Ponto Facultativo

XXI. 25 de Dezembro (sexta-feira) Natal, Feriado Nacional

XXII. 31 de Dezembro (quinta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

PARÁGRAFO ÚNICO – Caberá aos dirigentes dos órgãos e Secretários a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor, na sua data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 06 de Janeiro de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena