Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de profissional/instrutor (pessoa física ou jurídica) para ministrar aulas teóricas e práticas de instrumentos que compõe a fanfarra municipal, bem como técnicas de ordem unida, com o objetivo de capacitar e orientar crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. 001/2026; Cobertura Orçamentária: 06.005.13.392.0048.1041.3.3.90.00.1.1.500.304; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratada (o): 61.868.343 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ: 61.868.343/0001-67; Autorização: em 06/01/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 12/01/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156