PORTARIAS 4, 5, 6, 8, 9, 10
PORTARIA Nº 004/2026 Poxoréu (MT), 06 de janeiro de 2026
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Aldemir dos Santos Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno.
Resolve: Art. 1º - Fica designado o servidor Rosalvo Rodrigues da Silva, para atuar como Agente de Contratação no exercício de 2.026
Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para a Equipe de Apoio do Agente de Contratação:
I – Lindinalva Lélis de Azevedo II – Leomar Gomes Ferreira
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos seis dias do mês de janeiro de 2026.
Vereador Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 06 de janeiro de 2026
Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo
PORTARIA Nº 005/2026 Poxoréu (MT),6 de janeiro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora ALDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º NOMEAR VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, seus dados sensíveis ou pessoal estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – LGPD, para o CARGO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA APLIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – MT.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06 de janeiro de 2026 revogada as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026
Vereador Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 06 de janeiro de 2026
Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo
PORTARIA Nº 006/2026 Poxoréu (MT), 06 de janeiro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador ALDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º NOMEAR JASCIOMAR ALVES DOS SANTOS, seus dados sensíveis ou pessoal estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – LGPD, para o cargo de Secretário Financeiro, da Câmara Municipal de Poxoréu – MT.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026
Vereador Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 06 de janeiro de 2026
Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo
PORTARIA Nº 08/2026 POXORÉU – MT EM, 12 DE JANEIRO DE 2026
Designa Gestores Financeiros na forma que especifica e dá outras providencias.
Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu – MT especificamente em seu art. 70, inciso XI c/c parágrafo único e o Regimento Interno deste poder: Resolve:
Art. 1º - A Gestão Financeira da Câmara Municipal de Poxoréu, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.975.572/0001-59, será exercido pelo Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu, o Senhor: Aldemir dos Santos Souza, CPF/MF. Sob nº xxx.559.xxx.7x, conjuntamente com 1ª Secretária da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, a Senhora: Sônia Borges de Moraes, inscrito no CPF, nº, sendo que em caso de ausência da 1ª Secretária, atuará o 2º Secretario, Edson Pereira Figueiredo, inscrito no CPF sob nº, e em caso de ausência do Presidente, atuará o Vice Presidente, o Srº. Leônidas Machado Barcelos, inscrito no CPF sob o nº. Art. 2º - Dados pessoal dos mencionados em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.Art. 3º - A Gestão de que trata o artigo anterior se estende aos duodécimos repassados pelo Executivo para Câmara Municipal de Poxoréu, até 31/12/2026. Art. 4º - A Gestão de que se refere os artigos anteriores, abrange todos os atos atinentes a movimentação da Agencia BB sob nº 553 3 e conta Corrente sob nº 6.906 X, incluindo as seguintes transações: I – Abrir contas de depósitos; II – Emitir cheques; III – Receber saldos, extratos e comprovantes; IV – Requisita talonários de cheques; V – Retirar cheques devolvidos; VI – Endosar cheques; VII – Sustar/contraordenar cheques; VIII – Cancelar Cheques; IX – Baixar Cheques; X – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; XI – Efetuar pagamentos por meios eletrônicos; XII – Liberar arquivos de pagamento via BB digital PJ; XIII – Solicitar saldos e extratos; XIV – Encerrar contas de depósitos;
Art 5º - Todas movimentação de recurso financeiro, deverá ser realizada em conta bancária, conforme art 3º, devendo constar em todos cheques relacionados á Conta, a assinatura conjunta dos Gestores: Presidente e 1º Secretario.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 12 de janeiro de 2026 ___________________________ Ver. Aldemir dos Santos SouzaPresidente da Câmara Municipal de Poxoréu/2026
A Presente Portaria foi publicada no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT e no diário eletrônico dos Municípios “AMM”
_______________________ Jasciomar Alves dos Santos Assistente Administrativo/efetivo
PORTARIA Nº 09 - 2026 POXORÉU – MT EM, 12 DE JANEIRO DE 2026.
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXOREU – MT e da outras providencias:
Aldemir dos Santos Souza, residente no Bairro Maria Sabina – Poxoréu- MT, portador de CPF nº xxx.432.xxx.x9 - Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Nº 01.975.572/0001-59, com sede situada a Rua Mato Grosso nº 107 centro de Poxoréu – MT, que no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu – MT especificamente em seu art. 70, inciso XI parágrafo único e o Regimento Interno deste poder RESOLVE: Art. 1º A Gestão Financeira da Câmara Municipal de Poxoréu, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.975.572/0001-59, DESIGNA o Senhor: Jasciomar Alves dos Santos inscrito no CPF 204.xxx sob nº, e RG nº SSP/MT, nomeado Pela Portaria nº 06/2026, de 12/01/2026, para ocupar o Cargo de Secretario Financeiro, para que: Art. 2º - Possa Praticar Atos atinentes a movimentação da conta Corrente sob nº 6.906 X, da agência 05533, até 31/12/2026, incluindo as seguintes transações: I – Receber saldos, extratos e comprovantes; I – Requisita talonários de cheques; III – Retirar cheques devolvidos; IV – Sustar/contraordenar cheques; V – Cancelar Cheques; VI– Baixar Cheques; VII– Cadastrar, alterar e desbloquear senhas, do Presidente e do 1º Secretario; VIII – Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; IX - Gerar folha de pagamentos no Sistema de Fornecedores do BB e transmitir; X – Solicitar saldos e extratos;Art. 3º - Dados pessoal do mencionado em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 12 de janeiro de 2026
Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 12 de janeiro de 2026.
________________________Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo
PORTARIA Nº 10 - 2026 POXORÉU – MT EM, 12 DE JANEIRO DE 2026.
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – MTA Caixa Econômica Federal S/AAgência: 3927 – Primavera do Leste – MT.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POXOREU – MT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o nº 01.975.572/0001-59 com sede situada a Rua Mato Grosso nº 107 – Centro Poxoréu – MT, por seu representante legal, Excelentíssimo Senhor Presidente: Aldemir dos Santos Souza, casado, domiciliado no assentamento das Alminhas, – Poxoréu –MT, Portador de RG nº xxxxxxxxx SSP/MT e CPF xxxxxxxxxxxxxxxx..Resolve e concede: Art. 1º - Poderes específicos ao Secretario Financeiro Srº: Jasciomar Alves dos Santos, brasileiro, amasiado, Bacharel em Ciências Contábeis , Portador de RG 0364.xxx ssp/MT e CPF Nº xxxx.624.501-xx, residente e domiciliado a Rua Jose de Alencar nº 20, Bairro Irantinópolis I – Poxoréu – MT, nomeado pela Portaria nº 06/2026, para SOLICITAR as transações bancárias da conta corrente junto a Caixa:Art. 2º - Possa Praticar Atos atinentes a movimentação da conta da Agência sob nº 3927 da Conta nº 6710188, até 31/12/2026, incluindo as seguintes transações:• Cadastrar Usuário do Internet Banking• Criar senha de Usuário• Solicitar saldo e extratos;• Cancelar cheques;• Baixar cheques;• Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Art. 3º - Dados pessoal do mencionado em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 12 de janeiro de 2026.
Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 12 de janeiro de 2026.
________________________ Rosalvo R. da Silva Secretário Adminsitrativo