Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 087/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário,  residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ, CNPJ: 30.709.546/0001-87. 

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 087/2025, TEM O OBJETIVO DE REMANEJAMENTO DE VALORES/ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº. 1353/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSOS ORDINÁRIOS

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 6.801,15

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 6.801,15

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
189	001.013.011	UND	DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM	50	21,50	1.075,00
250	001.013.023	UND	EMBALAGEM PARA FREEZER 3KG P	5	4,63	23,15
596	001.013.066	UND	PAPEL TOALHA PARA COZINHA BRA	30	9,10	273,00
558	001.013.167	UND	PAPLE HIGIENICO-COM 16 X 1	50	61,00	3.050,00
21	001.020.082	UND	ALCOOL A 70 FRASCO 1L	200	11,90	2.380,00

                                                                                                VALOR TOTAL: R$ 6.801,15

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA