DATA: 12 DE JANEIRO DE 2026

SÚMULA: CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA SENHORA KALLIANE VIEIRA SOUZA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° Conceder retorno antecipado de afastamento para tratar de assunto de interesse particular a servido Senhora KALLIANE VIEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 23092599, SSP/MT inscrita no CPF sob nº 041.564.011.38, efetivo no cargo de PSICOLOGO, lotado na Secretária Municipal de Saúde, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento era de 01 de Maio de 2024 a 01 ate maio de 2026, mas a servidora solicitou seu retorno antecipado para 12 de Janeiro de 2026, o qual foi concedido pela Administração Municipal.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal