DE 09 DE JANEIRO DE 2026. 

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação da Exma Srª Secretária Municipal de Educação, memorando 0022/2026/SME;

RESOLVE:

Art. 1º Fica a servidora VANIA HORNER DE ALMEIDA, matrícula 276, a disposição na sede da Secretaria Municipal de Educação para exercer a função de relatoria do monitoramento e acompanhamento do PME (Plano Municipal de Educação, vigência 2015 - 2025) e para também elaborar o próximo PME do próximo decênio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028