PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2****4 SEJSP/MS e CPF nº 390.******90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS, inscrita no CNPJ nº 45.988.554/0001-87 entidade filantrópica sem fins econômicos, com sede na Avenida Ceará, nº 590 NW, Jardim das Palmeiras, Campo Novo do Parecis, neste ato representada por sua Presidente, Sra. NATALHA CAROLINE CAMARGO DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 40******1 SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 339******93, residente e domiciliada Na Rua: Papagaio nº.69 QDRA 374 A, Bairro Jardim das Palmeiras, esta cidade.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no memorando 442/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

·  Aline Costa Pereira, matrícula funcional nº 6855.

Campo Novo do Parecis, aos 12 dias do mês de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal