A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT inscrita no CNPJ nº 15.943.434/0001-00, autoriza a empresa J DE MATOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.529.707/0001-65, celebrada entre as partes através do Contrato nº 135/2025 a dar início aos serviços de Construção de 25 Unidades Habitacionais no Setor Flamboyant, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Proposta Nº 33541/2024, Programa Minha Casa Minha vida – MCMV FNHIS Sub 50.

A Contratada dará início imediato dos serviços, após a emissão desta.

Ribeirãozinho – MT 08 de janeiro de 2026.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal

J DE MATOS JUNIOR LTDA

CNPJ nº 44.529.707/0001-65