SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Considerando a Lei Complementar nº 082 de 11 de junho de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 127/2023 de 25 de janeiro de 2023.

Considerando o Quadro 02, funções gratificadas - FG da Lei Complementar nº 082/2018 alterada pela 127/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor Sr. MARCOS DA SILVA NASCIMENTO inscrito no CPF/MF sob o nº 0**.***.***.71, matricula 3035, para exercer a função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 05/01/2026.

Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.