DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.67, VI da Lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art. 1° – Fica EXONERADO por FALECIMENTO, o servidor efetivo: EDEVALDO ALVES TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG sob nº 069368 SSP/MT e CPF sob nº 206.679.141-53, Aprovado no Concurso Público Nº 001/2006 e Nomeado pelo Decreto nº 26/2008, no função/cargo agente público municipal/atendente de cidadania, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com data de data exoneração por óbito em 31 de Dezembro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 31 de Dezembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 12 de Janeiro de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal