DECRETO Nº 008/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a antecipação da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 13 de outubro.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a conveniência administrativa;

DECRETA:

Art. 1º Fica antecipada, em caráter excepcional, para o dia 13/10/2026 (terça-feira) do ano em curso, a comemoração do feriado municipal do Dia do Servidor Público, que seria comemorado no dia 28/10/2026 (quarta-feira), no âmbito das repartições públicas municipais.

Parágrafo único. Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 006/2026, de 06 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 12 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal