O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- Nomear a Comissão de Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal para o Exercício de 2026, composta pelos seguintes membros:

                  Presidente: Erasmo Paulo de Lima, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx; 

Membro: Marco Levy Rodrigues do Prado, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx;

                  Membro: Leticia Arruda Corbani, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx; 

                  Membro: Nelson Dias de Arruda Junior, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

ARTIGO 2º- As atribuições, responsabilidades e plano anual de contratação estão disciplinadas nos Decretos 043/2023 e 044/2023, devendo ser observados pelos membros desta portaria.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2026.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 12 de janeiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé