Espécie: Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público.

Nº do Contrato: 06/2026.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Fábio Aparecido de Oliveira – CPF ***.192.658-**.

Cargo/função: Professor de Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Remuneração base: R$ 5.424,56 por mês.

Prazo: Até 31/12/2026.

Data assinatura: 12/01/2026.

Signatários:

ENIO ALVES DA SILVA

Prefeito em Exercício de União do Sul

FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Contratado