O Agente de Contratação do Município de Boa Esperança do Norte – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº 054/2025, em cumprimento à ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, que tem por objeto a contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com o objetivo de atender de forma eficiente e estratégica à demanda por educação de qualidade na rede municipal de ensino do Município de Boa Esperança do Norte – MT.

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA

CNPJ: 75.104.422/0008-82

VALOR GLOBAL: R$ 720.153,20 (setecentos e vinte mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração emitida pelo Agente de Contratação, e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Calebe Francesco Francio.

Boa Esperança do Norte – MT, 12 de janeiro de 2026.

_________________________________

MIRIAN BUSS RASPINI

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 054/2025