PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT

EDITAL DE PUBLICIDADE

A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte – MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 054/2025, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, visando à contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com o objetivo de atender de forma eficiente e estratégica à demanda por educação de qualidade na rede municipal de ensino do Município de Boa Esperança do Norte – MT.

Boa Esperança do Norte – MT, 12 de janeiro de 2026.

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MIRIAN BUSS RASPINI

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 054/2025