EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA DMD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.744.690/0001-04, com sede na Rua F31, quadra 179 Nº 74 LT 10, bairro Loteamento Faicalville, Goiânia – GO, CEP 74.350-240 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 16/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DÉBORA E DANIELA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DE REVEILLON DE TESOURO-MT., conforme condições e especificações estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais) VIGÊNCIA:  início em 24/12/2025 e término em 9/02/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: Kamilla Pinheiro, representante.

Tesouro/MT, 12 de janeiro de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal