Foi publicado no dia 12 de janeiro de 2026 nas páginas 154/156 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XXI Nº 4.904, o Contrato de Rateio nº 004/2.026 a ser retificado da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA QUINTA: DO PRAZO

5.1 - O prazo de vigência deste Contrato de Rateio será de 02 de janeiro de 2.026 a 31 de dezembro de 2.026, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado e aceito entre as partes conveniadas.

LEIA-SE:

CLÁUSULA QUINTA: DO PRAZO

5.1 - O prazo de vigência deste Contrato de Rateio será de 15 de janeiro de 2.026 a 31 de dezembro de 2.026, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado e aceito entre as partes conveniadas.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido contrato.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 12 de janeiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT