Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 091/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: T.C. MORAIS LTDA, CNPJ: 57.031.037/0001-02.

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 091/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 137/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 026/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1413/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 14.758,25

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FONTE: 1.600.3120000

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105-ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 14.758,25

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
153	001.002.133	UND	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO	700	R$ 14,70	R$ 10.290,00
178	001.002.131	UND	LINGUIÇA CALABRESA	25	R$ 28,85	R$ 721,25
200	001.002.134	UND	PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFIA	150	R$ 18,47	R$ 2.770,50
239	001.002.481	UND	SALSICHA DE FRANGO COMPOSTA	35	R$ 27,90	R$ 976,50

VALOR TOTAL: R$ 14.758,25

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA