Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 094/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR & PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 094/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 142/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1363/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 15.062,77

INCLUIR

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.312 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR TOTAL: R$ 15.062,77

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
12	001.002.390	UND	ABACAXI- PEROLA,COM COROA	60	9,39	563,40
54	001.002.330	UND	ACELGA FRESCA	35	8,94	312,90
83	001.002.330	UND	ALHO APARENCIA FRESCA	80	27,40	2.192,00
135	001.002.087	UND	BANANA PRATA IN NATURA	275	6,61	1.817,75
110	001.002.203	UND	BANANA DA TERRA MADURA NOVA	100	7,98	798,00
142	001.002.085	UND	BATATA DOCE BOA QUALIDADE	100	3,73	373
158	001.002.073	UND	BETERRABA FRESCA DE OTIMA QUALIDADE	100	3,12	312,00
183	001.002.058	UND	CEBOLA BRANCA APARENCIA FRESCA	100	2,74	274,00
194	001.002.068	UND	CENOURA FRESCA DE OTIMA QUALIDADE	150	3,11	466,50
202	001.002.327	UND	CHEIRO VERDE SALSA,COENTRO C	35	7,55	264,25
250	001.002.091	UND	INHAME IN NATURA TENRO	100	5,99	599,00
277	001.002.064	UND	LARANJA TIPO PERA COM 70% MAT	130	4,09	531,70
283	001.002.093	UND	LIMÃO IN NATURA TAITI, MÉDIO	50	5,37	268,50
307	001.002.095	UND	MAMÃO FORMOSA IN NATURA EXT	100	7,27	727,00
335	001.002.243	UND	MANGA- SEM DANIFICAÇÕES FISIC	19	6,93	131,67
370	001.002.074	UND	MELANCIA FRESCA DE OTIMA QUALI	200	2,59	518,00
382	001.002.098	UND	MELÃO DE 1º QUALIDADE AMAREL	60	6,93	415,80
478	001.002.475	UND	REPOLHO ROXO FRESCO DE PRIME	80	6,60	528,00
492	001.002.071	UND	REPOLHO VERDE APARENCIA FRES	130	4,71	612,30
512	001.002.329	UND	TANGERINA POKAN MADURA	250	6,24	1.560,00
540	001.002.067	UND	TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICA	300	5,99	1.797,00

                                                                                                      VALOR TOTAL: R$ 15.062,77

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 15 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA