“Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaporã;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram os requisitos legais, completando o interstício do período aquisitivo exigido por lei;

CONSIDERANDO o planejamento das Secretarias Municipais e o deferimento das chefias imediatas quanto ao período de gozo, conciliando o interesse do servidor com a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
2375	ELIANE RODRIGUES DA SILVA BATISTA COIMBRA	04/06/2024 à 03/06/2025	30	19/01/2026 à 17/02/2026

Art. 2º – Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
1423	CLAUDINEI DE SOUZA	02/07/2023 à 01/07/2024	30	07/01/2026 à 05/02/2026
109	MARIA DURVALINA PEGO DA SILVA	23/01/2022 à 22/01/2023	30	05/01/2026 à 03/02/2026
1198	JOSE APARECIDO NORATO	10/03/2024 à 09/03/2025	30	05/01/2026 à 03/02/2026
977	DJALMA FRANCISCO DA SILVA	09/04/2024 à 08/04/2025	30	02/02/2026 à 04/03/2026
111	MANOEL TEODORO DIAS	04/01/2022 à 03/01/2023	30	29/12/2025 à 27/01/2026

Art. 3º Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
1126	ANA LUCIA BRAGA	03/06/2024 à 02/06/2025	30	09/02/2026 à 10/03/2026
1812	MARIA NEVES SANTOS	23/07/2024 à 22/07/2025	30	02/02/2026 à 04/03/2026
1380	SUZANA REGINA KROSKI	25/04/2023 à 24/04/2024	30	05/02/2026 à 07/03/2026
2086	VALQUIRIA ESPINOSA DE ABREU	23/05/2024 à 22/05/2025	30	02/02/2026 à 04/03/2026
1586	ZILDA MARIA DE FREITAS VIEIRA DA SILVA	01/09/2023 à 31/08/2024	30	13/01/2026 à 10/02/2026
2416	DEBORAH MICHELLE DOS SANTOS SILVA	01/07/2024 a 30/06/2025	30	02/02/2026 a 03/03/2026

Art. 4º Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria MUNICIPAL De Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, conforme especificado

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
786	ROBERTO VAGNER PINHEIRO	08/06/2023 à 07/06/2024	30	02/02/2026 à 04/03/2026
1499	JOAO PAULO MARTINS DA COSTA	13/11/2022 A 12/11/2023	20 RESTANTE	12/01/2026 à 31/01/2026

Art. 5º Conceder férias ao servidor lotado no Gabinete Municipal, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
2464	CLAUDIA MARIA DE SIQUEIRA PINHEIRO	14/01/2025 à 13/01/2026	30	18/02/2026 à 20/03/2026

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 09 de janeiro de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal