O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUPÁ, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de retificar erro material de numeração no ato administrativo publicado em 05/01/2026, torna pública a seguinte Errata:

1. DA RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO

Onde se lê:

"DECRETO Nº 5.876..."

Leia-se:

"DECRETO Nº 5.882..."

2. DA EMENTA DO ATO

Ratifica-se a ementa do referido Decreto, que passa a constar com a seguinte redação oficial:

"DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto original, inclusive o cronograma de plantões constante em seu Anexo Único, retroagindo os efeitos desta retificação a 1º de janeiro de 2026.

Matupá/MT, 13 de janeiro de 2026.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT