3°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2023.

Contratado: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ/MF n.º 17.***.***/****-54

Aditamento: O presente Termo Aditivo trata da prorrogação do contrato de origem para o exercício financeiro de 2026, passando a viger a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026.

O valor mensal de R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais) passará a ser de R$ 7.136,33 (sete mil e cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos).

Justificativa: Trata-se de serviços de natureza continuada conforme dispõe o item 4.2 da Cláusula Quarta do contrato de origem, que, aliada a manutenção do valor inicial corrigido pelo índice de inflação INPC, revela condições vantajosas para o CONTRATANTE em prorrogar a vigência da prestação dos serviços.

Findado 12 (dose) meses de serviços prestados, a empresa solicitou também, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a atualização monetária no percentual de 4,18%, referente ao acumulado dos últimos 12 meses, conforme reportagem em anexo, promovida pelos efeitos inflacionários.

Data: 29/12/2025.