PORTARIA N° 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a necessidade organização e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso,

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2026, a qual será composta pelos servidores membros:

· SOHYANE GOMES DOS SANTOS – Presidente “Servidora Comissionada”

· MARIA DAS DORES SILVA – Secretaria “Servidora efetiva”

· EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES – Membro "Servidor Efetivo"

· MARLI RIBEIRO VIEIRA – Suplente Membro "Servidora Efetiva"

Parágrafo Único: Esta Comissão tem como objetivo controlar os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Colniza/MT, dada a importância de conciliar os registros relativos aos bens patrimoniais e inventário com a contabilidade, e ainda pela necessidade de tombamento destes bens. Com a presente portaria são pertinentes baixas e doações, emplaquetamentos, termo de responsabilidade e organizar fichário próprio dos bens.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Colniza – MT, 13 de janeiro de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza - MT, 13 de janeiro de 2026.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente