PORTARIA N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no inciso II do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 002 de 13 de janeiro de 2026.

 

                                  Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

 

                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13 de janeiro de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 13 de janeiro de 2026.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente