PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVA PENIEL - AAMEP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB O CNPJ N° 31.628.911/0001-91.

OBJETO: Acréscimo de Valor e Prazo.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente aditivo, para a prorrogação de prazo descrito no novo plano de trabalho aprovado pela Administração Pública, bem como fundamentado na solicitação encaminhada pela Secretaria de Esporte e Lazer, que assim mencionou:

“A prorrogação do prazo do Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal de Sapezal e a Associação de Artes Marciais Esportivas Peniel AAMEP tem como objetivo garantir a continuidade das atividades esportivas e culturais no ano de 2026.

O acréscimo de valor decorre da inclusão de novas metas no Plano de Trabalho, como: "Despesas com deslocamento para atendimento nas escolas municipais das zonas rural e urbana", "Despesa com serviços de internet", além do aumento de valor de metas já existentes, especialmente aquelas relacionadas a custos com pessoal, honorários contábeis e encargos, despesa com kimonos, vestimentas, materiais esportivos e de segurança relacionados ao jiu-jitsu, materiais de papelaria, informática e periféricos relacionados, despesas com custeio de viagens para campeonatos e serviços de informática e gráfica.

É relevante observar que o Plano de Trabalho foi devidamente analisado e aprovado pelo Secretário de Esporte e Lazer.”

VALOR DO ADITIVO: R$ 171.000,00.

Vigência do Termo: 26/01/2026 Á 26/01/2027

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2024.

Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.