Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Inova Saneamento Básico Ltda; Modalidade: Dispensa de Licitação 001/2023; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo período adicional de 06 (seis) meses e acréscimo quantitativo de 12% (doze por cento), visando à continuidade da prestação dos serviços de manejo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (classes II-A e II-B segundo NBR 10.004), gerados no Município de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 42.465,36 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Data assinatura: 13/01/2026; Vigência: 17/01/2026 à 17/07/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Valdemir Tavares Pereira – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Jean Lucas Soares de Souza; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.