“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR JOAO PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL - MT”. 

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a JOÃO PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, no período de 60 dias a contar de 18 de dezembro de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeito retroativo a 18/12/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 13 de janeiro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal, Reserva do Cabaçal - MT