PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2026

SÚMULA: RETORNA ÀS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E,

Art. 1º - Retorna as atividades a Servidora Pública Municipal, Sra. MARCELA AUREA BRANDÃO FRANCA, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS E CONVENIOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que se encontrava em gozo de Licença Maternidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de Agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

FLAVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO