EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 86/2022; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a sra.: MARIA MADALENA PIROTA PRACONI; Objeto: A PMSJQM loca da Senhora Maria Madalena Pirota Praconi, proprietária de um imóvel residencial localizado na Avenida Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 647, Centro, Cep: 78.285-000, tendo como finalidade o funcionamento da Sala do Empreendedor. Reequilíbrio Financeiro: O valor mensal do referido contrato passa a ser de R$ 1.215,75 (mil duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 75% do salário mínimo vigente. Alteração de dotação orçamentária: anteriormente vinculada à Secretaria de Agricultura, passa a ser alocada à Secretaria de Administração Data de Assinatura: 13 de Janeiro de 2026. Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal.