PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2026

SÚMULA: RETORNA ÀS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E,

Art. 1º - Retorna as atividades a Servidora Pública Municipal, Sra. NAIMAR BARBOSA PASSOS, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO DE RH, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que se encontrava em gozo de Licença Maternidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de Dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

FLAVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO