PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2026

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º Fica concedido licença maternidade em favor da Servidora Pública Municipal, Sra. JANAINA WAIANDT DA SILVA, ocupante do cargo em efetivo de FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de Janeiro de 2026 à 03 de Julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

FLAVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO