Dispõe sobre a concessão de férias regulamentadas a servidor (a) da Câmara Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°. Conceder 30 dias de férias ao servidor Ezequiel Alves de Souza, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, que serão gozadas do dia 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

São José do Povo, 13 de janeiro de 2.026.

Nilson Tavares Cerqueira
Presidente do Poder Legislativo