PORTARIA Nº 023 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

 RESOLVE                

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EDSON SOBRINHO DE MELO FREITAS, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo a partir de 19/02/2026, conforme requerimento e protocolo nº 79/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JOANA APARECIDA DE JESUS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, para gozo a partir de 19/02/2026, conforme requerimento e protocolo nº 01/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JOICY OLIVEIRA CASTRO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de INSPETORA SANITARIA ANIMAL, referente ao período aquisitivo de 03/10/2024 a 02/10/2025, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 05/01/2026 e 15 (quinze) dias para gozo em data oportuna  conforme requerimento e  protocolo nº 40868/2025.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MARCO AURELIO NASCIMENTO JUNIOR, lotado na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de AGENTE DE TRANSITO, referente ao período aquisitivo de 03/10/2024 a 02/10/2025, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 23/02/2026 e 10 (dez) dias para gozo em data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 08/2026.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA APARECIDA PEREZ TOLO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de ORIENTADORA PEDAGOGICA, referente ao período aquisitivo de 22/05/2020 a 21/05/2021, para gozo a partir de 05/01/2026, conforme requerimento e protocolo nº 2978/2025.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SUELY DO PRADO DE OLIVEIRA DIDONE, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 08/07/2024 a 07/07/2025, para gozo a partir de 22/12/2025, conforme requerimento e protocolo nº 2970/2025.

Artigo 7 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 22/12/2025.

Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 12 de janeiro de 2026.

                              ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl