Dispõe sobre a concessão de férias regulamentadas o (a) servidor (a) da Câmara Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°. Conceder 15 dias de férias a servidora Maria Aparecida Vieira dos Santos, referente ao período aquisitivo de 18/02/2024 a 17/02/2025, que serão gozadas do dia 12 de janeiro a 27 de janeiro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

São José do Povo, 13 de janeiro de 2.026.

Nilson Tavares Cerqueira
Presidente do Poder Legislativo