PORTARIA Nº 029 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 

REGISTRA FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

                        RESOLVE

Artigo 1º- Registrar 20 (vinte) dias de FÉRIAS para a servidora DHIECI GRACIELI DA SILVA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 03/01/2023 a 02/01/2024, suspensa pela portaria nº 594/2025 conforme requerimento e protocolo.

Artigo 2º- Registrar 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EVERSON CUSTODIO DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de TECNICO AGRICOLA, referente ao período aquisitivo 21/07/2022 a 20/07/2023, suspensa pela portaria nº 584/2024 conforme requerimento e protocolo nº 02/2026.

Artigo 3º- Registrar 05 (cinco) dias de FÉRIAS para o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, referente ao período aquisitivo 15/01/2021 a 14/01/2022, suspensa pela portaria nº 476/2025 conforme requerimento e protocolo nº 29/2026.

Artigo 4º- Registrar 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor UESLEI SANTANA GUIDINI, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL, referente ao período aquisitivo 15/08/2023 a 14/08/2024, suspensa pela portaria nº 892/2025 conforme requerimento e protocolo nº 78/2026.

Artigo 5º- Registrar 20 (vinte) dias de FÉRIAS para a servidora VALERIA MIRANDA DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo 03/01/2023 a 02/01/2024, suspensa pela portaria nº 594/2025 conforme requerimento e protocolo.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 12 de janeiro de 2026.

ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl