PORTARIA Nº 031 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 

REGISTRA FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

                        RESOLVE

Artigo 1º- Registrar 10 (dez) dias de FÉRIAS para a servidora IVETE FERNANDES GOMES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo 05/07/2022 a 04/07/2023, suspensa pela portaria nº 153/2023 conforme requerimento e protocolo nº 84/2026.

Artigo 2º- Registrar 20 (vinte) dias de FÉRIAS para o servidor NELSON BARRETOS DE MENEZES, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo 21/08/2019 a 20/08/2020, suspensa pela portaria nº 248/2023 conforme requerimento e protocolo nº 06/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 12 de janeiro de 2026.

ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl