PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeado pela Portaria nº 231/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº ---/2026, visando a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DO ASSOALHO E DAS VIGAS ESTRUTURAIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANPORTES, OBRAS, SERV. PÚBLICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATADA: 53.245.810 DAIANE ORTIZ DA CONCEIÇÃO – CNPJ: 53.245.810/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses.

HOMOLOGO,

Declaração emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada/Homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine.

Itanhangá – MT, 13 de janeiro de 2026.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação