AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026
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Objeto |
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT. |
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Favorecido |
YASMIM GRAZIELI DE ALMEIDA MONTANHA CNPJ: 46.284.830/0001-99 |
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Prazo de Entrega |
Até 12/09/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 22.575,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reias). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.002/2025. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 002/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 13 de janeiro de 2025.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação