PORTARIA N° 016/2026 13 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO RICARDO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Concede férias ao servidor JOÃO RICARDO PEREIRA DE ANDRADE, inscrito na matricula sob n° 1536, no período de 22/01/2026 a 10/02/2026, sendo vinte (20) dias gozados. Referente ao período aquisitivo de 17/11/2021 a 16/11/2022 e no período de 12/01/2026 a 21/01/2026, sendo dez (10) dias em abono pecuniário. Referente ao período aquisitivo de 17/11/2022 a 16/11/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se as demais disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, 13 DE JANEIRO DE 2026.
VOLMIR BASSANI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se.