TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE EXPRESSÃO LOCAL – UEMERSON JUNIOR SOARES PEREIRA BARROS. NOME ARTISTICO: JUNIOR SOARES. |
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Favorecido |
UEMERSON JUNIOR SOARES PEREIRA BARROS. CNPJ: 53.083.343/0001-23 |
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Prazo de Entrega |
Até 30 de janeiro de 2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 3.600,00 (três mil, seissentos reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.001/2025. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº001/2025, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 13 de janeiro de 2026.
Ari do Prado
Prefeito Municipal