DESIGNA O CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO o gozo de férias regulamentares pelo Secretário Municipal de Administração, WELLITON ROBERTO NASCIMENTO, pelo período de 30 (trinta) dias;

R E S O L V E:

Artigo 1º DESIGNAR o Senhor MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder, em substituição, pela Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º A substituição de que trata o Art. 1º vigorará pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/01/2026 pela portaria 017/2026, coincidindo com o gozo de férias do Secretário WELLITON ROBERTO NASCIMENTO.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, em 12 de janeiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete