PORTARIA Nº 020/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no Parecer Administrativo no 002/2026/AJ/PRP de 12/01/2026 e Lei 1642/2020.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder Elevação de Classe ao Servidor:
JOÃO GENEBALDO DE SOUZA
Cargo: Classe "C" - Nível 12.
ART. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Janeiro de 2026.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete