DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARTA RAMIRO E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, § 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, § Único da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 1º - Retornar para exercer suas funções nesta Prefeitura Municipal a servidora MARTA RAMIRO E SILVA.

ART. 2º - O retorno será a partir de 13 de Janeiro de 2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete